O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia em novembro uma força-tarefa com seus servidores para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados.
A ação também é fruto do trabalho do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO), que desde o início do mandato defende uma assistência social rápida e eficaz para as pessoas que não possuem esse benefício essencial.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
Para manter o benefício ativo, é necessário que o beneficiário e sua família estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), uma inscrição que deve ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário reside.
A nova força-tarefa permite que os beneficiários do BPC, que estejam com o benefício travado, compareçam a uma agência do INSS para obter orientações sobre a revisão do benefício e fazer o registro de comparação, desbloqueando o pagamento em até 72 horas.
Alternativamente, os beneficiários podem ligar à Central de Atendimento 135 e informar que já iniciaram o processo de inscrição ou atualização do CadÚnico. Em ambos os casos, o pagamento será desbloqueado temporariamente, com prazo de até três dias para liberação.
Após o desbloqueio, é necessário que o beneficiário finalize o processo de inscrição ou atualização do CadÚnico no Cras em um prazo de 45 dias, em municípios com até 50 mil habitantes, ou em até 90 dias para municípios com população maior.
Caso esse procedimento não seja realizado, o pagamento do BPC será suspenso novamente.
Para verificar se o nome está na lista que precisa de atualização do CadÚnico, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o número do CPF, ou acessar esse link para obter mais informações detalhadas.
Link: https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/consulta-de-bpc-que-passara-por-revisao-ja-esta-disponivel-no-meu-inss
O BPC é um benefício beneficente para idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que apresentam em situação de vulnerabilidade.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC, mas a renda familiar por pessoa deve ser igual ou menor a um quarto do salário-mínimo. O benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
O deputado federal Thiago Flores ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir que os beneficiários do BPC tenham seus direitos preservados: “Trabalhamos incansavelmente para garantir que essas pessoas recebam a assistência de forma ágil e eficiente, pois são elas que mais dependem de um suporte contínuo e digno.
Estamos atuando em conjunto com o Adroaldo, Secretário de Regime Geral da Previdência Social, para que as pessoas que necessitam desses direitos, em Rondônia, sejam atendidas o mais rápido possível, afinal, sabemos que as doenças e as dificuldades não esperam”, destacou o deputado.
Com essa força-tarefa, o compromisso do deputado Thiago Flores com a população vulnerável se consolida, garantindo acesso rápido e simplificado a quem mais precisa do suporte social da Previdência.
ATENÇÃO: Fique alerta para não cair em golpe: o INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC. Somente encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros.
Fonte: Assessoria
Via: Floresta Notícias
