Assim pode ser definido o programa Pró-Gestão Saúde Rondônia, uma articulação multi-institucional, criada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), apoiada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) e abraçada pelo Governo Estadual.
O Pró-Gestão Saúde Rondônia envolve parceria, cooperação e diálogo, entre gestores e órgãos, com foco na área da saúde, em nível de governança e gestão.
O programa foi apresentado, pelo TCE-RO e MPC-RO, à gestão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na sede do Governo.
Na ocasião, participaram o presidente do TCE, Wilber Coimbra; o conselheiro Jailson Viana, responsável por processos da área de saúde no TCE, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a equipe de auditoria e assessoria do Tribunal.
O Pró-Gestão Saúde Rondônia foi aceito, de imediato, pelas autoridades do Estado, que irão financiar, com seu próprio orçamento, uma consultoria especializada em gestão e governança dos serviços de saúde pública.
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Na exposição, o presidente Wilber Coimbra lembrou que o “Tribunal de Contas, para além do controle de conformidade, evoluiu para ser um órgão propositivo, responsivo e resolutivo”.
“Isso significa que, além de fiscalizar a legalidade dos atos administrativos, o Tribunal deve atuar de forma ativa na indução de boas práticas de gestão e governança, sugerindo melhorias, orientando gestores e buscando soluções inovadoras para os complexos desafios da administração pública”, explicou.
Este novo perfil do Tribunal de Contas exige atuação em sintonia com a realidade social e voltada para a promoção da boa governança e da eficiência administrativa. “O Tribunal precisa ser um parceiro na construção de políticas públicas mais eficientes, eficazes e efetivas, contribuindo, assim, diretamente para a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, acentuou.
A qualificação dos servidores e a expertise possibilitam, ao Tribunal de Contas, auxiliar os gestores públicos na implementação de práticas, que aumentem a efetividade dos serviços prestados à sociedade.
“O protagonismo dos Tribunais de Contas deve se manifestar na oferta de orientações técnicas, na elaboração de estudos e relatórios apontando caminhos para a melhoria contínua dos serviços públicos, e na promoção de um ambiente de diálogo e cooperação com os gestores”, acrescenta o presidente Wilber Coimbra.
Para o presidente, a atuação do TCE deve ser, não apenas de controle, mas de parceria ativa na indução de políticas públicas, que assegurem o direito à saúde.
“Nessa perspectiva, o TCE de Rondônia desloca-se de uma simples posição de poder para o centro das preocupações com o cidadão”, resume.
FISCALIZAÇÕES
O presidente Wilber Coimbra ainda destacou números da atuação, em 2024, do TCE-RO na questão da saúde. Nos primeiros sete meses deste ano, o Tribunal já realizou mais de 60 fiscalizações em unidades de saúde em praticamente todos os municípios do Estado.
Essas fiscalizações se traduziram em um diagnóstico de diversos problemas na saúde, especialmente, nas questões referentes à governança e gestão, nos municípios e Estado.
Um dos pontos destacados pelo TCE é o aumento de demandas, nos hospitais da capital, a partir de casos oriundos dos municípios, especialmente a chamada “ambulacioterapia” (encaminhamento de pacientes para serem atendidos em Porto Velho).
“O diagnóstico, nós já temos. Mas é preciso mais. É necessária uma solução, e que ela seja cooperativa, dialógica e focada em estratégias que, verdadeiramente, promovam a melhoria da saúde para o nosso povo”, comentou o presidente.
Segundo ele, com essa iniciativa o TCE deixa de lado a questão meramente de conformidade, caracterizada, especialmente, pela responsabilização do gestor.
Via: Floresta Notícias
