Com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e proteger as espécies durante os períodos de reprodução, a Portaria nº 146, de 29 de maio de 2020, estabelece restrições à pesca, transporte, beneficiamento e comercialização de diversas espécies em Rondônia.
De acordo com o Artigo 3º da Portaria, os períodos de suspensão são:
Durante a defesa, a pesca é permitida somente em casos específicos e com limitações específicas:
Essas medidas são essenciais para preservar a biodiversidade e garantir que as espécies tenham condições adequadas para se reproduzir, contribuindo para a manutenção dos estoques pesqueiros.
Acompanhe o site para mais informações sobre preservação ambiental e regulamentações pesqueiras em Rondônia.
Com informações da Sedam/RO
Fonte: Florestanoticias.com
Via: Floresta Notícias
