A Câmara Municipal aprovou cinco projetos de lei de autoria do vereador Júnior Melo, marcando um avanço significativo em áreas como gestão pública, infraestrutura, inclusão social e educação. As iniciativas reforçam a importância da transparência, da participação popular e do investimento em qualidade de vida para os cidadãos.
1. Transparência em Obras Públicas
Este projeto determina que informações sobre obras públicas que envolvam aditivos contratuais sejam amplamente divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como redes sociais e portais institucionais. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a detalhes como valores adicionais, impacto no cronograma e benefícios esperados.
2. Programa de Planejamento e Execução de Asfaltamento
A proposta institui um programa municipal para melhorar a infraestrutura urbana com planejamento estratégico, consulta pública e controle rigoroso de execução e custos. A medida promete transformar a mobilidade e a qualidade de vida nos bairros mais carentes.
3. Assistência a Pessoas com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Rua
Com foco na reintegração social e no tratamento digno, o programa oferecerá abrigos temporários, acompanhamento médico e reabilitação social para pessoas em situação de rua com transtornos psiquiátricos. A ação inclui parcerias com ONGs e campanhas de conscientização.
4. Educação e Conscientização no Trânsito
Visando reduzir acidentes, o programa incorpora a educação sobre trânsito no currículo escolar, além de realizar campanhas públicas de conscientização e treinamentos para profissionais. A iniciativa busca construir um trânsito mais seguro e inclusivo.
5. Estágio Remunerado para Estudantes do CEEJA
A proposta valoriza os 10 melhores alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), oferecendo estágios remunerados em órgãos municipais. A medida incentiva a educação e proporciona experiência profissional aos jovens.
Os projetos agora aguardam a sanção do prefeito para serem implementados. “Cada uma dessas iniciativas tem como foco central o cidadão, seja ao garantir transparência, melhorar a infraestrutura, promover a inclusão social ou valorizar a educação. É uma grande vitória para nossa cidade”, declarou o vereador Júnior Melo.
As propostas refletem o compromisso do legislativo com um desenvolvimento mais justo e inclusivo, trazendo benefícios diretos e significativos para a população.
Redação: Florestanoticias.com
Via: Floresta Notícias
